22/08/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0818868-93.2023.8.15.0001 REQUERENTE: CARLOS DO NASCIMENTO CAVALCANTI REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento da expedição e efetivação do pagamento do alvará, conforme anexos.

E que, em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 8 de agosto de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2025 09:58

Juntada de Ofício requisitório de precatório
29/05/2025 22:54

Juntada de Petição de cota
15/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:14

Juntada de RPV
14/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 21:55

Juntada de Petição de cota
07/02/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/10/2024 18:42

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 08:56

Juntada de Petição de informações prestadas
30/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 17:58

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:18

Recebidos os autos
22/07/2024 08:18

Juntada de Certidão de prevenção
21/11/2023 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2023 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2023 00:46

Decorrido prazo de CARLOS DO NASCIMENTO CAVALCANTI em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:12

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:30

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 16:10

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:10

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2023 21:34

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2023 21:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 06/09/2023 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
05/09/2023 21:33

Juntada de Informações
05/09/2023 12:06

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 08:20

Juntada de Petição de informação
12/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:42

Juntada de Informações
12/07/2023 18:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/09/2023 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/06/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 21:45

Conclusos para despacho
11/06/2023 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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