TJPB - 0803828-73.2018.8.15.0251

16/05/2024 08:08

Baixa Definitiva

16/05/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/05/2024 17:29

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PATOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PATOS em 14/05/2024 23:59.

23/04/2024 00:06

Decorrido prazo de UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA em 22/04/2024 23:59.

22/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 10:51

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PATOS (APELANTE) e provido

20/03/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024 17:55

Juntada de Certidão de julgamento

19/03/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

29/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024 13:15

Conclusos para despacho

22/02/2024 21:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2024 08:23

Conclusos para despacho

20/02/2024 08:23

Juntada de Certidão

17/02/2024 00:43

Decorrido prazo de UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:11

Decorrido prazo de UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA em 16/02/2024 23:59.

19/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 12:29

Conclusos para despacho

04/12/2023 12:26

Juntada de Certidão

02/12/2023 11:35

Deferido o pedido de

27/10/2023 11:30

Conclusos para despacho

27/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

27/10/2023 11:11

Juntada de Certidão

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

31/03/2023 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2023 16:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

24/02/2023 23:48

Conclusos para despacho

24/02/2023 23:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

24/02/2023 23:46

Juntada de Certidão

05/04/2022 13:08

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2021 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/08/2021 18:35

Juntada de Certidão

15/07/2021 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PATOS em 14/07/2021 23:59:59.

05/06/2021 00:02

Decorrido prazo de UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA em 04/06/2021 23:59:59.

14/05/2021 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

14/05/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020 15:17

Conclusos para despacho

30/08/2020 20:41

Recebidos os autos

30/08/2020 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019 17:49

Baixa Definitiva

10/09/2019 17:49

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

10/09/2019 17:48

Transitado em Julgado em 6 de Agosto de 2019

10/09/2019 17:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/08/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PATOS em 06/08/2019 23:59:59.

09/07/2019 00:00

Decorrido prazo de UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA em 08/07/2019 23:59:59.

11/06/2019 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019 10:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/06/2019 14:48

Deliberado em Sessão - julgado

29/05/2019 08:53

Juntada de Certidão

16/04/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019 15:51

Conclusos para despacho

15/04/2019 10:36

Juntada de Petição de parecer

12/04/2019 11:41

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

12/04/2019 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019 09:15

Conclusos para despacho

20/03/2019 09:15

Juntada de Certidão

20/03/2019 07:41

Recebidos os autos

20/03/2019 07:41

Distribuído por sorteio