TJPB - 0804170-45.2022.8.15.0251

20/06/2024 15:27

Baixa Definitiva

20/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 18/06/2024

19/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2024 23:59.

16/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 11:16

Recurso Extraordinário não admitido

23/04/2024 11:16

Recurso Especial não admitido

14/09/2023 09:30

Conclusos para despacho

13/09/2023 16:47

Juntada de Petição de parecer

06/09/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.

10/08/2023 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2023 23:59.

11/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 14:57

Juntada de Petição de recurso especial

24/05/2023 09:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023 16:04

Juntada de Certidão de julgamento

10/05/2023 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2023 23:59.

20/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 00:21

Conclusos para despacho

13/04/2023 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2023 10:05

Conclusos para despacho

13/04/2023 10:04

Juntada de Certidão

13/04/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2023 23:59.

27/02/2023 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 11:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/02/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 10:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido

13/02/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023 16:14

Juntada de Certidão de julgamento

13/02/2023 16:11

Juntada de Certidão de julgamento

13/02/2023 16:05

Juntada de Certidão de julgamento

03/02/2023 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/02/2023 23:59.

23/01/2023 15:41

Juntada de Petição de petição

16/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 13:10

Conclusos para despacho

10/01/2023 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2023 10:24

Conclusos para despacho

19/12/2022 09:48

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/12/2022 13:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 15:41

Conhecido o recurso de GILVANETE SOARES DA SILVA (APELANTE) e provido

03/11/2022 16:43

Conclusos para despacho

03/11/2022 16:43

Juntada de

03/11/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 13:02

Conclusos para despacho

13/10/2022 12:52

Juntada de Petição de petição

18/08/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 12:31

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

18/08/2022 08:22

Conclusos para despacho

18/08/2022 08:22

Juntada de Certidão

17/08/2022 21:39

Recebidos os autos

17/08/2022 18:54

Recebidos os autos

17/08/2022 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2022 18:53

Distribuído por sorteio