TJPB - 0801377-79.2024.8.15.0311

29/04/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2025 09:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

24/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 01:24

Publicado Decisão em 08/04/2025.

04/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 11:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/04/2025 11:02

Indeferido o pedido de EDNALVA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*99-35 (AUTOR)

29/01/2025 08:40

Conclusos para decisão

27/01/2025 09:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado

21/01/2025 22:57

Juntada de Petição de cota

02/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024 14:39

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

15/10/2024 01:42

Decorrido prazo de Prefeitura em 14/10/2024 23:59.

03/10/2024 10:37

Conclusos para decisão

02/10/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 21:06

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2024 10:41

Conclusos para julgamento

09/09/2024 10:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

07/09/2024 03:11

Decorrido prazo de Prefeitura em 06/09/2024 23:59.

05/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 09:51

Determinada a citação de Prefeitura - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (REU)

04/07/2024 08:18

Conclusos para decisão

01/07/2024 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2024 21:55

Distribuído por sorteio