TJPB - 0801234-12.2021.8.15.0371

30/07/2024 11:11

Baixa Definitiva

30/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2024 11:10

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 29/07/2024 23:59.

05/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 15:56

Recurso Especial não admitido

23/04/2024 06:26

Conclusos para despacho

22/04/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024 13:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/03/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso especial

15/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

11/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 09:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

08/12/2023 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2023 05:51

Juntada de Certidão de julgamento

23/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023 22:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 10:30

Conclusos para despacho

07/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/05/2023 13:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/04/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

31/03/2023 15:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

31/03/2023 06:39

Conclusos para despacho

30/03/2023 18:10

Juntada de Petição de parecer

17/03/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 08:18

Conclusos para despacho

19/01/2023 08:18

Juntada de Certidão

18/01/2023 21:07

Recebidos os autos

18/01/2023 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2023 21:07

Distribuído por sorteio