08/09/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/09/2025 10:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 07:52

Conclusos para despacho
02/09/2025 07:51

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:47

Juntada de Certidão
30/08/2025 15:59

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 22:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
27/08/2025 22:10

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 08:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/08/2025 08:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/08/2025 07:28

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 22:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/08/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 12:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2025 17:29

Juntada de Petição de cota
12/08/2025 04:18

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min.

Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av.

João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: [email protected] DECISÃO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0803897-46.2025.8.15.2002 Polo Passivo: JOSIEL DO NASCIMENTO Vistos, etc.

Trata-se de resposta à acusação apresentada em ID. 113121759 pela Defesa do acusado JOSIEL DO NASCIMENTO, que teve a denúncia contra si recebida.

Registre-se que o acoimado encontra-se PRESO preventivamente.

Analisando a peça defensiva, vislumbra-se que não é o caso de absolvição sumária, muito menos de que a peça incoativa se encontra inepta.

Portanto, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, conforme decisão de ID. 112572090, ao passo que DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:30 HORAS, que será realizada na modalidade virtual, através do aplicativo Meet, na sala virtual desta Vara de Entorpecentes da Capital, cujo link é o seguinte: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/audience/join/686fac874a1d05411c21c288 Providências necessárias ao ato.

Cite-se/Intime-se o acusado.

Requisitem-se as testemunhas do Ministério Público.

Intime-se a Defesa do acusado.

Dê ciência ao Ministério Público.

Se houver, intimem-se as testemunhas de defesa.

Atente a escrivania para que efetue a exclusão da advogada GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS - OAB/PB 32.107, tendo em vista que não patrocina o acusado ou qualquer terceiro interessado neste processo.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA POR TRATAR-SE DE RÉU PRESO.

João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente.

Ana Carolina Tavares Cantalice Juíza de Direito
09/08/2025 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2025 13:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2025 11:43

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 10:49

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:43

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 10:38

Juntada de Ofício
08/08/2025 10:30

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 10:27

Juntada de Ofício
08/08/2025 10:20

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
08/08/2025 09:22

Determinada diligência
08/08/2025 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
04/06/2025 05:49

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:49

Decorrido prazo de SARAH NOEMI ALVES VIEIRA em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:49

Decorrido prazo de GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 09:23

Decorrido prazo de JOSIEL DO NASCIMENTO em 30/05/2025 23:59.
25/05/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 18:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/05/2025 14:58

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 17:52

Juntada de Petição de defesa prévia
22/05/2025 15:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:04

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025 00:04

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:46

Expedição de Mandado.
19/05/2025 08:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/05/2025 17:42

Recebida a denúncia contra JOSIEL DO NASCIMENTO - CPF: *02.***.*08-18 (INDICIADO)
14/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2025 17:18

Apensado ao processo 0800870-55.2025.8.15.2002
09/05/2025 00:47

Determinada a redistribuição dos autos
09/05/2025 00:47

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
09/05/2025 00:47

Determinada diligência
09/05/2025 00:47

Declarada incompetência
06/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:32

Juntada de Petição de denúncia
01/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/03/2025 13:46

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:23

Determinada diligência
10/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/03/2025 07:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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