29/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
28/08/2025 03:03

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA PAIVA em 27/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843006-41.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] AUTOR: ROGERIO DE SOUZA PAIVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 30 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
30/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 11:20

Determinado o arquivamento
08/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
11/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA PAIVA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA PAIVA em 09/04/2025 23:59.
06/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 30/01/2025 23:59.
04/11/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:34

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:19

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA PAIVA em 09/08/2024 23:59.
11/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:22

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 23:21

Conclusos para despacho
26/06/2024 23:21

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2024 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo
24/11/2023 01:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
24/10/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 07:27

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:28

Conclusos para despacho
05/08/2023 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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