TJPB - 0816597-28.2023.8.15.2001

12/08/2025 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2025 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025 06:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025 00:00

Intimação

30/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado

15/05/2025 05:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 05:29

Decorrido prazo de RONILDO CALIXTO DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

23/04/2025 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado

09/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025 12:33

Conclusos para julgamento

02/04/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

21/01/2025 09:25

Conclusos ao Juiz Leigo

21/01/2025 09:25

Juntada de Certidão

02/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 11:20

Conclusos para despacho

02/09/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024 22:14

Juntada de provimento correcional

16/03/2024 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo

15/03/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 09:08

Conclusos para julgamento

05/03/2024 02:05

Decorrido prazo de RONILDO CALIXTO DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

15/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 08:24

Decorrido prazo de RONILDO CALIXTO DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023 08:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2023 23:59.

30/10/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 11:57

Julgado procedente o pedido

29/09/2023 11:55

Conclusos para despacho

29/09/2023 11:55

Juntada de Projeto de sentença

30/08/2023 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo

29/08/2023 07:42

Juntada de Petição de réplica

28/08/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 10:26

Conclusos para decisão

16/08/2023 00:43

Decorrido prazo de RONILDO CALIXTO DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

12/07/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 09:54

Conclusos para despacho

26/06/2023 14:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2023 23:59.

05/06/2023 20:05

Juntada de Projeto de sentença

05/06/2023 20:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/06/2023 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

02/06/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 18:57

Juntada de Decisão

09/05/2023 18:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2023 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

18/04/2023 04:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 17:46

Conclusos para despacho

12/04/2023 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2023 16:33

Distribuído por sorteio