22/08/2025 21:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 21:11

Voto do relator proferido
22/08/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2025 20:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 20:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 20:30

Negado seguimento a Recurso
18/06/2025 20:30

Voto do relator proferido
26/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:43

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:47

Recebidos os autos
23/05/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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