07/09/2025 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 05:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 04:24

Decorrido prazo de EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:11

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0879669-52.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 02:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:59

Julgado procedente o pedido
18/05/2025 18:46

Conclusos para despacho
18/05/2025 18:46

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 17:04

Juntada de Petição de réplica
10/04/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:52

Conclusos para despacho
21/12/2024 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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