25/08/2025 15:25

Juntada de Petição de cota
22/08/2025 21:11

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (RECORRENTE)
22/08/2025 21:11

Voto do relator proferido
22/08/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2025 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2025 00:35

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:35

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DANTAS LINO em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:29

Decorrido prazo de PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:27

Juntada de Petição de cota
08/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:33

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 11:33

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (RECORRENTE)
14/04/2025 11:33

Voto do relator proferido
12/04/2025 00:03

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 10:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/04/2025 10:04

Recebidos os autos
11/04/2025 10:04

Juntada de despacho
24/05/2024 20:29

Baixa Definitiva
24/05/2024 20:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/05/2024 20:28

Transitado em Julgado em 15/06/2023
24/05/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:20

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
04/04/2024 08:20

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
15/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DANTAS LINO em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 12:34

Juntada de Petição de cota
19/04/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:44

Prejudicado o recurso
02/02/2023 07:45

Conclusos para despacho
02/02/2023 07:43

Juntada de Petição de parecer
01/02/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 10:10

Conclusos para despacho
12/01/2023 10:10

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:42

Recebidos os autos
10/01/2023 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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