TJPB - 0806076-52.2019.8.15.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DE LIMA SILVA

CPF *40.***.*49-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

YURI SIMPSON LOBATO

CPF *01.***.*85-14

PROCURADOR DA PBPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:39

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2025 00:45

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE LIMA SILVA em 14/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 00:45

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE LIMA SILVA em 14/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:18

    Publicado Intimação em 06/08/2025.

  • 05/08/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806076-52.2019.8.15.0000 IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DE LIMA SILVA IMPETRADO: PROCURADOR DA PBPREV, YURI SIMPSON LOBATO, PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 35952749).

    Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de agosto de 2025 .

  • 01/08/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 09:41

    Juntada de Ofício requisitório - precatório

  • 07/03/2025 12:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/03/2025 18:17

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 14:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/02/2025 14:24

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 10/02/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 09:15

    Transitado em Julgado em 21/09/2024

  • 21/09/2024 00:02

    Decorrido prazo de PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV em 20/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 00:07

    Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 21:20

    Pedido conhecido em parte e improcedente

  • 29/07/2024 15:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/07/2024 15:14

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/07/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 11:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/06/2024 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 22:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 22:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/06/2024 07:46

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 14:14

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 24/05/2024 17:47

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/05/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 07:53

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 17:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Seção Especializada Cível.

  • 14/05/2024 17:43

    Juntada de cálculo(s) da contadoria

  • 31/10/2023 20:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/10/2023 20:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA

  • 11/10/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 09:38

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/06/2023 22:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 31/05/2023 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 14:16

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/05/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 06:54

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 20:11

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 09:39

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/11/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2022 22:52

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2022 22:50

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2022 22:42

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/11/2022 22:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 09/10/2022 08:53

    Juntada de Decisão

  • 02/05/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 22:42

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 14:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/01/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 00:03

    Decorrido prazo de PAULO WANDERLEY CAMARA em 16/12/2021 23:59:59.

  • 23/11/2021 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 00:03

    Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 11/11/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 13:55

    Recurso Especial não admitido

  • 13/08/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 16:47

    Juntada de Petição de cota

  • 05/08/2021 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 16:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/07/2021 23:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de PAULO WANDERLEY CAMARA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 10:22

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 20/04/2021 00:07

    Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 19/04/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 13:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/02/2021 11:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/01/2021 00:06

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 28/01/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 00:03

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 28/01/2021 23:59:59.

  • 10/12/2020 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 06:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/12/2020 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 09:28

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 19:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/11/2020 09:46

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 12:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/11/2020 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 11:31

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 05:42

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/08/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 18:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/07/2020 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 19:46

    Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (IMPETRADO) e não-provido

  • 20/06/2020 08:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/05/2020 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 06:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 05:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/05/2020 16:51

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 05:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 14:39

    Juntada de

  • 16/04/2020 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 07:47

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 18:35

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 16:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/03/2020 00:01

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/03/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 09:39

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 28/01/2020 00:02

    Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 27/01/2020 23:59:59.

  • 04/12/2019 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 17:58

    Concedida em parte a Segurança a CARLOS ALBERTO DE LIMA SILVA - CPF: *40.***.*49-15 (IMPETRANTE), PROCURADOR DA PBPREV (IMPETRADO), YURI SIMPSON LOBATO (IMPETRADO) e PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (IMPETRADO).

  • 29/11/2019 07:41

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2019 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 15:20

    Outras Decisões

  • 21/10/2019 13:08

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2019 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2019 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 14:14

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 11:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/08/2019 15:41

    Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

  • 07/08/2019 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2019 00:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2019 11:03

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 05/06/2019 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 16:54

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 28/05/2019 09:15

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 09:15

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 09:15

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 27/05/2019 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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