TJPB - 0800536-34.2019.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 09:42
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 19:38
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 04:06
Publicado Expediente em 12/08/2025.
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12/08/2025 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0800536-34.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: LUCINALDO OLIVEIRA SOARES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial.
João Pessoa, 8 de agosto de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário -
08/08/2025 11:45
Juntada de Petição de resposta
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08/08/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 10:46
Recebidos os autos
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06/08/2025 10:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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06/01/2025 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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02/07/2024 09:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/07/2024 09:23
Determinada diligência
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01/07/2024 16:01
Conclusos para despacho
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01/07/2024 16:00
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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18/06/2024 11:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/05/2024 01:50
Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 21/05/2024 23:59.
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18/04/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 07:45
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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07/03/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 22:05
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 22:05
Processo Desarquivado
-
02/03/2024 00:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/03/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 10:02
Determinado o arquivamento
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01/03/2024 08:23
Conclusos para despacho
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01/03/2024 08:23
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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31/10/2023 03:56
Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 30/10/2023 23:59.
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25/09/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 12:11
Determinada diligência
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18/09/2023 07:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competêcia do órgão
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09/07/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 12:42
Conclusos para despacho
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04/07/2023 12:42
Processo Desarquivado
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30/06/2023 23:19
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 23:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/02/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
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10/06/2021 10:41
Arquivado Definitivamente
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10/06/2021 10:40
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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08/06/2021 04:46
Decorrido prazo de LUCINALDO OLIVEIRA SOARES em 07/06/2021 23:59:59.
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07/05/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 13:58
Transitado em Julgado em 08/04/2021
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15/04/2021 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/04/2021 23:59:59.
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10/03/2021 03:19
Decorrido prazo de LUCINALDO OLIVEIRA SOARES em 09/03/2021 23:59:59.
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04/02/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 09:32
Julgado procedente em parte do pedido
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31/08/2020 21:36
Conclusos para despacho
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08/07/2020 17:43
Juntada de Certidão
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09/06/2020 22:45
Juntada de Petição de petição
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09/06/2020 12:15
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2020 12:14
Ato ordinatório praticado
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09/06/2020 12:12
Juntada de Certidão
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06/11/2019 02:52
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/11/2019 23:59:59.
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18/09/2019 19:23
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2019 11:42
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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07/03/2019 17:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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07/03/2019 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2019 12:40
Conclusos para despacho
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10/01/2019 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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