09/09/2025 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2025 04:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 09:26

Juntada de Petição de resposta
08/08/2025 01:01

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851589-49.2022.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: RONILDO JULIAN SOARES RIBEIRO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:59

Determinado o arquivamento
12/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:59

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 21:54

Conclusos para despacho
11/06/2025 21:54

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 07:55

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 07:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2025 07:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:36

Juntada de Decisão
05/05/2025 20:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2025 07:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/05/2025 20:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/04/2025 14:55

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:16

Juntada de Petição de resposta
06/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:24

Outras Decisões
25/11/2024 19:38

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:38

Juntada de Decisão
06/11/2024 19:03

Conclusos ao Juiz Leigo
28/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:31

Conclusos para despacho
09/10/2024 07:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2024 07:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/10/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:10

Determinada a redistribuição dos autos
08/10/2024 13:10

Declarada incompetência
30/09/2024 11:15

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
02/05/2023 11:49

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:46

Juntada de Petição de réplica
24/02/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:18

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/10/2022 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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