08/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:15

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0800699-85.2025.8.15.0131 Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assuntos: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: THYAGO SOUZA MACAMBIRA EMBARGADO: PAOLO SEYMOUR DANTAS MOREIRA Vistos, etc.

As partes requereram a oitiva de testemunhas e a prova documental.

Não há vícios processuais a sanar.

Fixo como pontos controversos principais: se houve o descumprimento contratual alegado pelo autor e quais avenças não foram observadas; qual a situação jurídica do terreno em que construído o imóvel (a quem pertence, se encontra-se regularizado, etc.

Compete ao autor a prova dos fatos por ele alegados, logo de que o réu descumpriu os termos acordados, e que havia, de fato, a obrigação por parte do réu de transferência de parte do terreno para o embargante.

Defiro a prova documental, podendo ser juntada nova documentação dentro de dez dias.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas, e caos ainda não, concedo o prazo de cindo dias para serem qualificadas, sob pena de preclusão.

Designo audiência para o dia 01 de outubro de 2025 às 09:00.

O usuário deverá acessar o link https://us02web.zoom.us/j/7492534959, a senha da reunião é 828857 no dia e hora constante no item anterior.

Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop não há a necessidade de instalação de qualquer programa.

Se o acesso for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares iphone Intimem-se.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
03/09/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2025 09:00 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
03/09/2025 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2025 11:57

Conclusos para despacho
13/08/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:10

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0800699-85.2025.8.15.0131 Parte Autora: THYAGO SOUZA MACAMBIRA Parte Ré: PAOLO SEYMOUR DANTAS MOREIRA Despacho Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por THYAGO SOUZA MACAMBIRA contra PAOLO SEYMOUR DANTAS MOREIRA.

Com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias úteis, dizerem, especificadamente, as provas que entendam necessárias ao deslinde da causa, sob pena de preclusão.

Em sendo parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, ou tratando-se de pessoa atendida pela Defensoria Pública, o prazo acima consignado será de 10 dias para referidos órgãos e pessoas.

Em seguida, venham-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito.

Cajazeiras, 30 de julho de 2025.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
30/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:12

Determinada diligência
30/07/2025 08:42

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:11

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 00:08

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:00

Determinada diligência
30/05/2025 12:39

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/03/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:58

Concedido efeito suspensivo a Recurso
10/03/2025 18:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THYAGO SOUZA MACAMBIRA - CPF: *12.***.*79-98 (EMBARGANTE).
10/03/2025 11:57

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:18

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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