TJPB - 0802705-64.2023.8.15.0251
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:14
Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 28/08/2025 23:59.
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07/08/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 06:21
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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05/08/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0802705-64.2023.8.15.0251
Vistos.
Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 116631599). É o relatório.
Decido.
Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.
Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.
Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.
Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.
Intimem-se as partes.
Expeça(m)-se alvará(s), se necessário.
Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.
Patos/PB, 31 de julho de 2025.
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO -
01/08/2025 15:32
Arquivado Definitivamente
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01/08/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 21:15
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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31/07/2025 10:54
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 11:03
Recebidos os autos
-
21/07/2025 11:03
Juntada de Certidão de prevenção
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21/06/2024 09:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/06/2024 09:50
Juntada de Certidão
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19/06/2024 15:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/05/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 19:45
Juntada de Petição de apelação
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21/03/2024 13:03
Juntada de Petição de informações prestadas
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21/03/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 09:28
Julgado procedente o pedido
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13/11/2023 10:38
Conclusos para julgamento
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09/11/2023 15:38
Juntada de Petição de informações prestadas
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09/11/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 15:21
Juntada de Petição de contestação
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14/09/2023 17:03
Juntada de Petição de certidão
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18/08/2023 08:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/08/2023 08:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/08/2023 21:53
Deferido o pedido de
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14/08/2023 09:02
Conclusos para despacho
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13/08/2023 19:59
Juntada de Petição de informações prestadas
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10/08/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 10:32
Conclusos para despacho
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27/07/2023 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2023 11:30
Juntada de Petição de diligência
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05/07/2023 13:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2023 13:53
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2023 09:38
Juntada de Certidão
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27/06/2023 09:29
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 09:21
Expedição de Mandado.
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21/06/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2023 19:22
Conclusos para despacho
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25/05/2023 04:56
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 16:02
Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 10/05/2023 23:59.
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19/05/2023 15:58
Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 10/05/2023 23:59.
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19/05/2023 15:48
Decorrido prazo de FCL ENGENHARIA LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.
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13/05/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 19:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 08:59
Conclusos para despacho
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25/04/2023 12:45
Recebidos os autos do CEJUSC
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25/04/2023 12:45
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/04/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
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11/04/2023 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/04/2023 11:25
Juntada de Petição de diligência
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05/04/2023 14:01
Juntada de Petição de informação
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05/04/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 10:43
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/04/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
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04/04/2023 15:15
Juntada de Petição de informações prestadas
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04/04/2023 11:47
Recebidos os autos.
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04/04/2023 11:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
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04/04/2023 11:47
Juntada de Certidão
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04/04/2023 11:45
Expedição de Mandado.
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04/04/2023 11:34
Juntada de Certidão
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04/04/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 09:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/04/2023 09:27
Concedida a Antecipação de tutela
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03/04/2023 20:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2023 20:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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