TJPB - 0001699-45.2020.8.15.2002
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 06:36
Juntada de Petição de cota
-
04/09/2025 04:46
Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 01/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.
Processo nº 0001699-45.2020.8.15.2002.
DESPACHO Vistos etc. 01.
Considerando o teor da decisão do Num. 109827794, designo o dia 23 de setembro de 2025, às 10:30 horas, para audiência de interrogatório dos acusados Erivan Leandro de Oliveira e Anderson Silva Maia, que será realizada presencialmente. 02.
Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), poderão/deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 03.
Todas as pessoas acima mencionadas deverão ser advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 04.
Intimações e/ou requisições necessárias. 05.
CUMPRA-SE.
Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito, em exercício conjunto na 2ª Vara Regional das Garantias (Portaria TJPB/GAPRES Nº 1.389, DJe 06/08/2025) Documento datado e assinado digitalmente -
30/08/2025 21:56
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2025 21:46
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2025 01:33
Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 29/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 08:19
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2025 20:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2025 20:15
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2025 02:37
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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26/08/2025 01:28
Publicado Expediente em 26/08/2025.
-
26/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.
Processo nº 0001699-45.2020.8.15.2002.
DESPACHO Vistos etc. 01.
Considerando o teor da decisão do Num. 109827794, designo o dia 23 de setembro de 2025, às 10:30 horas, para audiência de interrogatório dos acusados Erivan Leandro de Oliveira e Anderson Silva Maia, que será realizada presencialmente. 02.
Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), poderão/deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 03.
Todas as pessoas acima mencionadas deverão ser advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 04.
Intimações e/ou requisições necessárias. 05.
CUMPRA-SE.
Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito, em exercício conjunto na 2ª Vara Regional das Garantias (Portaria TJPB/GAPRES Nº 1.389, DJe 06/08/2025) Documento datado e assinado digitalmente -
22/08/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 15:03
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 11:19
Expedição de Mandado.
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22/08/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 10:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/09/2025 10:30 5ª Vara Criminal da Capital.
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21/08/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 08:31
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 04:18
Decorrido prazo de ANDERSON SILVA MAIA em 18/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 01:18
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 16:37
Juntada de Petição de alegações finais
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12/08/2025 03:52
Publicado Despacho em 12/08/2025.
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12/08/2025 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.
Processo nº 0001699-45.2020.8.15.2002.
DECISÃO Vistos etc. 01.
Já tendo sido oferecidas as alegações finais pelo Ministério Público, intimem-se as Defesas para oferecimento das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. 02.
CUMPRA-SE.
Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito, em exercício conjunto na 2ª Vara Regional das Garantias (Portaria TJPB/GAPRES Nº 1.389, DJe 06/08/2025) Documento datado e assinado digitalmente -
08/08/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 14:52
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 11:33
Juntada de documento de comprovação
-
18/06/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 11:18
Juntada de Informações
-
02/04/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 07:57
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 07:51
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 01:14
Determinada a redistribuição dos autos
-
28/03/2025 01:14
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
28/03/2025 01:14
Declarada incompetência
-
28/03/2025 01:14
Determinada diligência
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27/03/2025 06:44
Decorrido prazo de ANDERSON SILVA MAIA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 17:07
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 10:09
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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20/03/2025 19:56
Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 14/03/2025 23:59.
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06/03/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:15
Desentranhado o documento
-
06/03/2025 11:15
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
01/03/2025 13:02
Determinada diligência
-
01/03/2025 13:02
Declarada incompetência
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17/02/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 08:34
Juntada de Certidão
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31/01/2025 11:00
Declarada suspeição por GIOVANNI MAGALHAES PORTO
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26/01/2025 12:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/12/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 08:59
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
17/12/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 00:55
Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 12/12/2024 23:59.
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05/12/2024 12:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/12/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Capital.
-
01/12/2024 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2024 22:50
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2024 09:52
Decorrido prazo de VICTOR DE FARIAS LIMA em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:52
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 09:46
Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
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25/11/2024 16:33
Juntada de Petição de cota
-
19/11/2024 01:46
Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:35
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 13:00
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 12:57
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 12:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/12/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Capital.
-
11/11/2024 11:25
Deferido o pedido de
-
11/11/2024 08:24
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 05:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 05:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
30/10/2024 00:51
Decorrido prazo de ANDERSON SILVA MAIA em 29/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 19:31
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 12:18
Juntada de Petição de cota
-
24/10/2024 00:43
Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 23/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 06:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2024 06:06
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2024 02:05
Decorrido prazo de VICTOR DE FARIAS LIMA em 14/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:03
Juntada de Informações
-
10/10/2024 23:52
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 23:48
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 12:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/11/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Capital.
-
09/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 01:36
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:36
Decorrido prazo de MONICA GONCALVES GOMES em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:10
Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 11:13
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2024 00:58
Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 02/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2024 01:15
Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2024 08:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/09/2024 06:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 06:46
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 10:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/09/2024 00:23
Juntada de Informações
-
20/09/2024 00:20
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 00:17
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 00:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 15:49
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/09/2024 03:20
Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 03:20
Decorrido prazo de ANDERSON SILVA MAIA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 03:20
Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 12:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/10/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Capital.
-
16/09/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2024 12:22
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 11:01
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2024 23:35
Juntada de Informações
-
09/09/2024 23:26
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 00:19
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 00:15
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 00:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 00:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Capital.
-
28/08/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 13:23
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
20/08/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 02:24
Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 19/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 12:30
Outras Decisões
-
18/07/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 09:47
Declarada suspeição por ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA
-
22/04/2024 07:50
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 13:58
Declarada suspeição por GERALDO EMILIO PORTO
-
15/04/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 13:51
Declarada suspeição por RODRIGO MARQUES SILVA LIMA
-
10/04/2024 23:28
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 16:51
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2024 12:35
Juntada de informação
-
21/03/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 18:57
Juntada de Petição de resposta
-
24/02/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 07:27
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 01:02
Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 21/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 15:58
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
29/01/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2024 07:16
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 09:20
Declarada suspeição por GIOVANNI MAGALHAES PORTO
-
26/01/2024 01:28
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 16:17
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 05:25
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 21:36
Recebidos os autos
-
27/11/2023 21:36
Juntada de Certidão de prevenção
-
25/10/2022 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/10/2022 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 17:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/06/2022 06:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 06:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2022 10:33
Conclusos para despacho
-
05/06/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
05/06/2022 10:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/11/2021 14:19
Juntada de Petição de cota
-
26/11/2021 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 10:40
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 12:00
Processo migrado para o PJe
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19/04/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 04/2021 MIGRACAO P/PJE
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19/04/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 04/2021 NF 48/21
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19/04/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 04/2021 12:25 TJE50MP
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13/11/2020 00:00
Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 13: 11/2020
-
03/11/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 11/2020 D011743202002 17:09:09 003
-
03/11/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 03: 11/2020 P005360202002
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03/11/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2020
-
29/10/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RAZOES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 29: 10/2020 P005360202
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23/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2020 NF 77/20
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22/10/2020 00:05
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
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22/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 10/2020
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22/10/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 21: 10/2020 PETICAO
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22/10/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 10/2020
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22/10/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2020
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09/10/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 09: 10/2020 P005184202002 11:12:58 ERIV
-
30/09/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 09/2020 D011393202002 15:56:25 001
-
30/09/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/09/2020 CARGA MP TRIBUTAR
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21/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 09/2020 ALECIO CLEMENTINO ALVES
-
17/09/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 09/2020 D010877202002 14:21:58 002
-
17/09/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 17: 09/2020 P004523202002 14:27:31
-
17/09/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2020
-
17/09/2020 00:00
Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 17: 09/2020 RESE
-
13/09/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 09/2020
-
01/09/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 01: 09/2020 P004523202002 17:43:
-
21/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2020 ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA
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21/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2020 ALECIO CLEMENTINO ALVES
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21/08/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/08/2020 CARGA MP-TRIBUTAR
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20/08/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 08/2020
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03/08/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2020
-
24/07/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 07/2020 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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