TJPB - 0806784-06.2025.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2025 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2025 01:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 15:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/08/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 01:03
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
-
08/08/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806784-06.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários no ID 108049073, bem como dizer no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito, para indicar assistente técnico, apresentar quesitos ou arguir o impedimento ou a suspeição, se for o caso.
Prazo 15(quinze) dias João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/08/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2025 10:03
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
02/08/2025 10:02
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
28/07/2025 11:03
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 15:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 15:18
Decorrido prazo de ROBSON ALVES MENDES em 16/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 15:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 15:18
Decorrido prazo de ROBSON ALVES MENDES em 16/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 00:50
Publicado Decisão em 14/04/2025.
-
16/04/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2025 00:39
Decorrido prazo de CLARA CRISTINE SUASSUNA DE AQUINO em 28/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 15:59
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2025 08:04
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 08:03
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2025 14:59
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 12:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
14/02/2025 12:27
Determinada Requisição de Informações
-
14/02/2025 12:27
Nomeado perito
-
10/02/2025 18:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/02/2025 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017467-87.2015.8.15.2001
Jose Ferreira de Paiva Neto
Estado da Paraiba
Advogado: Vanessa da Silva Lima Lins
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/06/2015 00:00
Processo nº 0828204-53.2025.8.15.0001
Andeilson Santos Ribeiro
Advogado: Dannys Daywyson de Freitas Araujo Macedo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/08/2025 23:02
Processo nº 0817353-13.2018.8.15.2001
Francisco Neilson da Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Luis Fernando Midauar
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2025 23:41
Processo nº 0817353-13.2018.8.15.2001
Francisco Neilson da Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Romeica Teixeira Goncalves
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/02/2025 17:06
Processo nº 0844826-27.2025.8.15.2001
Joao Bezerra Filho
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Advogado: Gisely Gabriela Bezerra de Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/08/2025 11:05