01/09/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0831345-51.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE XAVIER FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 14 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/08/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:58

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 08:58

Juntada de Alvará
14/08/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 07:34

Juntada de documento de comprovação
06/08/2025 06:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 06:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0831345-51.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE XAVIER FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o(s) depósito(s), pela parte executada, do(s) valor(es) referente(s) a(s) RPV(s) expedida(s), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários para fins de expedição do(s) alvará(s), bem como informe se existe outra pendência de cumprimento da execução.

Campina Grande-PB, 1 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/08/2025 15:27

Juntada de documento de comprovação
01/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2025 18:47

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/06/2025 18:07

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.
22/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:48

Juntada de Alvará
19/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:16

Juntada de Ofício requisitório de precatório
23/04/2025 22:55

Juntada de Petição de cota
01/04/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
20/02/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:29

Juntada de Petição de informações prestadas
07/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:05

Recebidos os autos
23/07/2024 14:05

Juntada de Certidão de prevenção
04/04/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2024 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 16:51

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:51

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2024 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/02/2024 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
20/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:10

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/02/2024 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/09/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 07:43

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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