09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803847-23.2024.8.15.0331 APELANTE: EDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36884950.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
26/08/2025 22:30

Conhecido o recurso de EDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*20-56 (APELANTE) e não-provido
25/08/2025 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 00:11

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:29

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
05/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025.
01/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 22:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2025 17:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:49

Juntada de Petição de parecer
13/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:12

Conclusos para despacho
02/06/2025 07:17

Recebidos os autos
02/06/2025 07:17

Juntada de despacho
22/04/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
06/03/2025 11:26

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2025 08:33

Determinação de redistribuição por prevenção
04/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:17

Recebidos os autos
03/02/2025 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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