06/08/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 06:28

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0804846-28.2023.8.15.0131 Polo Ativo: ORLANDO RAMALHO MOREIRA Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA DESPACHO Trata-se de processo em face da Fazenda Pública em fase de cumprimento de sentença.

A parte ré apresentou petição informando o cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, IMPLANTAÇÃO do Adicional de Inatividade, conforme petição ID.

Num. 110039176 - Pág. 1.

A parte autora requer o cuprimento da obrigação de pagar, por meio da petição retro.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha discriminada do débito, indicando, se for caso, a quantidade de dias de atraso que justifique a evetual aplicação de astreinte.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:34

Juntada de Petição de cota
08/05/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:01

Juntada de Petição de informação
23/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 07:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/03/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:38

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 09:22

Juntada de Ofício
10/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:10

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:50

Outras Decisões
15/02/2025 17:41

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:43

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 09:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/01/2025 08:28

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:55

Outras Decisões
19/12/2024 08:51

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:29

Juntada de Petição de informações prestadas
16/12/2024 12:01

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 10:20

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 09:41

Juntada de Ofício
16/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:00

Determinada diligência
13/12/2024 12:00

Outras Decisões
09/12/2024 09:43

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:34

Determinada diligência
27/11/2024 09:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 20:24

Conclusos para despacho
04/11/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:26

Determinada diligência
05/09/2024 10:47

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2024 10:05

Juntada de Petição de informação
25/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:06

Recebidos os autos
19/08/2024 10:06

Juntada de Certidão de prevenção
17/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2024 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2024 15:38

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 19:40

Conclusos para despacho
08/02/2024 19:40

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2024 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2024 18:54

Determinada diligência
31/01/2024 17:45

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:45

Juntada de Decisão
05/12/2023 10:03

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 21:21

Juntada de Petição de réplica
18/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:07

Determinada diligência
28/10/2023 18:17

Conclusos para decisão
28/10/2023 18:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/10/2023 22:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2023 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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