TJPB - 0800774-51.2022.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANAEL MARCELINO DE SOUZA

CPF *17.***.*67-86

Advogados

RENATO SANTOS DE MELO

OAB: 25229/PB

CPF *97.***.*47-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PRESIDIO REGIONAL DE SAPE

LUCINEIDE DA SILVA BERNARDO

CPF *60.***.*42-36

LUIS ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA

CPF *84.***.*39-59

CARLOS TAVARES (PM)

ALYSSONN DAVID (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 20:51

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 03:37

    Publicado Intimação em 12/08/2025.

  • 12/08/2025 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    Nº DO PROCESSO: 0800774-51.2022.8.15.0351 - REU: NATANAEL MARCELINO DE SOUZA - Advogado do(a) REU: RENATO SANTOS DE MELO - PB25229 - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte NATANAEL MARCELINO DE SOUZA, por seus advogados(as) para apreentar alegações finais.

  • 08/08/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 21:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/06/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 18:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 20:12

    Juntada de Petição de cota

  • 08/04/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 11:20

    Determinada diligência

  • 20/01/2025 11:20

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/12/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 05:48

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 03/09/2024 23:59.

  • 09/08/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 07:10

    Juntada de Petição de cota

  • 09/08/2024 01:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2024 23:59.

  • 28/06/2024 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 14:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 01:09

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 26/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de cota

  • 04/09/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 21:26

    Juntada de Petição de cota

  • 21/08/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 00:38

    Juntada de provimento correcional

  • 11/04/2023 18:59

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:59

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 10/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:27

    Juntada de Petição de cota

  • 14/03/2023 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 19:31

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 13:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:25

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 25/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 11:44

    Juntada de Petição de cota

  • 10/10/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 02:33

    Decorrido prazo de NATANAEL MARCELINO DE SOUZA em 05/10/2022 23:59.

  • 02/10/2022 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:43

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 29/09/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 08:31

    Juntada de Alvará de soltura

  • 29/09/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 08:10

    Revogada a Prisão

  • 28/09/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 07:55

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 14:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/09/2022 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 07:24

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 11:21

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/09/2022 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 13/09/2022 12:35

    Juntada de Petição de cota

  • 31/08/2022 12:28

    Juntada de Petição de cota

  • 29/08/2022 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 09:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/08/2022 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 12:42

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/08/2022 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 12:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/08/2022 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 11:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/09/2022 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 17/08/2022 10:41

    Indeferido o pedido de NATANAEL MARCELINO DE SOUZA - CPF: *17.***.*67-86 (REU)

  • 17/08/2022 10:40

    Recebida a denúncia contra NATANAEL MARCELINO DE SOUZA - CPF: *17.***.*67-86 (REU)

  • 17/08/2022 00:00

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/08/2022 09:59

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 15:45

    Juntada de Petição de cota

  • 15/08/2022 15:45

    Juntada de Petição de cota

  • 15/08/2022 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 17:45

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 28/07/2022 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 07:30

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 08:59

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 22:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 22:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/04/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:08

    Outras Decisões

  • 25/04/2022 07:40

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 14:11

    Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000645386.pdf

  • 22/04/2022 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 12:27

    Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)

  • 22/04/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 12:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/04/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 08:53

    Juntada de Ofí­cio

  • 06/04/2022 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 12:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/04/2022 12:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/04/2022 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 10:32

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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