TJPB - 0800124-73.2022.8.15.0231

06/05/2025 10:39

Baixa Definitiva

06/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2025 10:38

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de DISBEC Distribuidora LTDA. pessoa jurídica, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 02.631.392/0002 - 01, com sede situada na Avenida Beberibe, n° 1728, Bairro da Arruda, Recife/PE (CEP n° 51.120 -000) em 20/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:10

Decorrido prazo de DISBEC Distribuidora LTDA. pessoa jurídica, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 02.631.392/0002 - 01, com sede situada na Avenida Beberibe, n° 1728, Bairro da Arruda, Recife/PE (CEP n° 51.120 -000) em 17/03/2025 23:59.

18/02/2025 18:26

Juntada de Petição de cota

18/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 09:42

Juntada de Documento de Comprovação

13/02/2025 19:44

Juntada de Petição de cota

13/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 11:23

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido

11/02/2025 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025 18:05

Juntada de Certidão de julgamento

01/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/01/2025 23:59.

14/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024 19:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2024 11:52

Conclusos para despacho

03/12/2024 21:32

Juntada de Petição de parecer

04/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 16:49

Conclusos para despacho

29/10/2024 16:49

Juntada de Certidão

25/10/2024 15:08

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

21/10/2024 12:20

Recebidos os autos

21/10/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2024 12:20

Distribuído por sorteio