10/09/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:20

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho Souza, s/n - 4º andar - Liberdade - Campina Grande/PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310-2424; Whatsapp: (83)99143-0147; E-mail:[email protected] Processo nº 0806189-90.2025.8.15.0001 C E R T I D Ã O CERTIFICO que foi interposto pela parte promovente/promovida, na data de 25/08/2025, RECURSO INOMINADO (conforme id 121507433), TEMPESTIVAMENTE COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

Fica a parte recorrida intimada para, em 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Campina Grande,26 de agosto de 2025 De ordem,ASSUA ASSIMA ANAY ADMA DA COSTA AGRA DE MELLO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:11

Juntada de Informações
26/08/2025 04:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 21:57

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 00:40

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0806189-90.2025.8.15.0001 AUTOR: GREYCE KELLY CARVALHO DE QUEIROZ RÉU: MAGAZINE LUIZA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
06/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 00:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 00:44

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 02:41

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 08:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/05/2025 19:31

Juntada de Termo de audiência
19/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 21:43

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 17:49

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/02/2025 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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