04/09/2025 04:57

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 04:17

Decorrido prazo de ALDO LOBO PORTO em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:46

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0870135-21.2023.8.15.2001 [Aposentadoria] AUTOR: ALDO LOBO PORTO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:25

Determinado o arquivamento
10/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
08/06/2025 22:30

Conclusos para despacho
08/06/2025 22:30

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:23

Conclusos ao Juiz Leigo
16/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2024 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/10/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 04:23

Juntada de Decisão
23/08/2024 04:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2024 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/08/2024 04:22

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:07

Juntada de provimento correcional
02/04/2024 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 11:04

Juntada de Petição de réplica
28/03/2024 11:59

Conclusos para despacho
26/03/2024 02:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:06

Decorrido prazo de ALDO LOBO PORTO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:29

Juntada de Petição de procuração
25/03/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 13:39

Conclusos para decisão
26/01/2024 00:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.
18/01/2024 10:47

Juntada de Petição de informações prestadas
11/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 16:48

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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