03/09/2025 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
03/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0804408-04.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MARCELA ALMEIDA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e efetivação do pagamento do alvará, conforme anexos.

E que, em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 29 de agosto de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0804408-04.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MARCELA ALMEIDA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a juntada da confirmação do bloqueio sisbajud, referente à(s) RPV(s), passo a intimar a exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários para expedição de alvará, bem como se há alguma outra pendência.

Campina Grande-PB, 6 de agosto de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:09

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 23:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/07/2025 23:59.
30/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:26

Juntada de RPV
11/04/2025 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MARCELA ALMEIDA ROCHA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2024 18:01

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/08/2024 22:35

Juntada de provimento correcional
28/11/2023 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:49

Conclusos para despacho
22/10/2023 22:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
18/08/2023 19:30

Transitado em Julgado em 28/07/2023
29/07/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCELA ALMEIDA ROCHA em 24/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:55

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 10:25

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:25

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2023 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2023 11:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/06/2023 11:10 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
02/06/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:53

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:56

Juntada de Informações
07/03/2023 19:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/06/2023 11:10 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/02/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 18:41

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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