TJPB - 0001034-90.2017.8.15.0981

1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

EDSON MENDES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A INVESTIGAR

LUCIANO BALBINO DA SILVA

CPF *20.***.*36-97

BRUNO BALBINO DA SILVA

Advogados

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 159538/MG

CPF *36.***.*69-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDSON MENDES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:55

    Expedição de Edital.

  • 09/09/2025 10:42

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2025 11:44

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2025 11:16

    Expedição de Edital.

  • 04/09/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 06:57

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/11/2025 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 04/09/2025 05:38

    Outras Decisões

  • 18/08/2025 07:28

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 07:27

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2025 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2025 01:00

    Decorrido prazo de WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 05:06

    Publicado Expediente em 06/08/2025.

  • 05/08/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.

    COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

    EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN.

    PRAZO: 05 DIAS.

    PROCESSO Nº 0001034-90.2017.8.15.0981.

    Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta Vara, fica a parte REU: LUCIANO BALBINO DA SILVA, BRUNO BALBINO DA SILVA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogado do(a) REU: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA - MG159538 , INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃOSENTENÇA ID proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "Intime-se a defesa para fins do disposto no art. 422, CPP".

    Queimadas, 1 de agosto de 2025.

    LUCIANO DA CUNHA FARIAS, Analista/Técnico Judiciário(a).

  • 01/08/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 14:14

    Transitado em Julgado em 14/04/2025

  • 25/04/2025 05:21

    Decorrido prazo de BRUNO BALBINO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 20:48

    Decorrido prazo de LUCIANO BALBINO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 20:48

    Decorrido prazo de WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2025 00:44

    Publicado Edital em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 31/03/2025 08:41

    Juntada de Petição de cota

  • 28/03/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 10:10

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 02/12/2024 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 11:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/09/2024 06:08

    Decorrido prazo de WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

  • 19/08/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 11:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/07/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 10:15

    Indeferido o pedido de LUCIANO BALBINO DA SILVA - CPF: *20.***.*36-97 (REU)

  • 18/06/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 11:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2024 09:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 10/06/2024 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2024 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2024 22:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 22:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/06/2024 09:26

    Juntada de Petição de cota

  • 03/06/2024 09:14

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 09:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/06/2024 09:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 26/04/2024 12:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 10:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 26/04/2024 11:14

    Juntada de Petição de cota

  • 26/04/2024 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2024 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 23/04/2024 08:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 08:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 09:20

    Juntada de Petição de cota

  • 03/04/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 09:19

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2024 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 03/04/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 09:35

    Juntada de Petição de cota

  • 01/12/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 07:18

    Juntada de Carta precatória

  • 30/11/2023 07:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2023 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 30/11/2023 07:43

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 08:36

    Juntada de Petição de informação

  • 25/11/2023 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2023 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 09:52

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 07:52

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 10:31

    Juntada de Carta precatória

  • 25/10/2023 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 09:29

    Juntada de Carta precatória

  • 19/10/2023 10:31

    Juntada de Petição de cota

  • 19/10/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 09:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 10:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 02/06/2023 10:19

    Juntada de Petição de cota

  • 25/05/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 11:59

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/05/2023 09:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 19/05/2023 00:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 00:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 00:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 00:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 23:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 23:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 23:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 23:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 22:48

    Juntada de Petição de cota

  • 02/05/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de cota

  • 02/05/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 18:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2023 09:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 21/03/2023 11:20

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 21/03/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 01:37

    Decorrido prazo de BRUNO BALBINO DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 12:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 09:18

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 07/03/2023 15:15

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 07/03/2023 15:15

    Recebida a denúncia contra Núcleo de Homicídios de Queimadas (AUTORIDADE)

  • 26/01/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 10:19

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/12/2022 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 14:00

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/11/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de cota

  • 02/11/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 00:43

    Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 27/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 15:43

    Juntada de Petição de cota

  • 29/08/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2022 22:37

    Juntada de provimento correcional

  • 20/01/2022 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2022 08:33

    Juntada de Petição de cota

  • 11/01/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2022 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2021 01:50

    Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 08/10/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 10:52

    Juntada de Petição de cota

  • 25/03/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2021 00:56

    Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 12/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 11:43

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2021 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 10:04

    Processo migrado para o PJe

  • 26/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 26/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 10/2020 NF 135/2

  • 26/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 10/2020 09:17 TJEQS51

  • 29/07/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 07/2020

  • 23/04/2020 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 28: 04/2020

  • 17/03/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 03/2020

  • 16/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2020

  • 13/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 03/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 11/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 11: 10/2019 OFICIO 784/2019

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 28/09/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2018

  • 28/09/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 09/2018

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 09/03/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 03/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 10/11/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 11/2017

  • 25/10/2017 00:00

    Mov. [358] - DESACOLHIDA DE PRISAO PREVENTIVA 25: 10/2017 DEFERIDA BUSCA E APREENSÃO

  • 20/10/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 10/2017

  • 17/10/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2017

  • 16/10/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/10/2017

  • 11/10/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 11: 10/2017 TJEQS50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801362-06.2025.8.15.0981

Coco Dourado Comercio Varejista LTDA

Joao Balbino da Silva Filho

Advogado: Jediael Alisson Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2025 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0804966-19.2024.8.15.0331

Ministerio Mpublico da Paraiba

Hiago Carvalho de Melo

Advogado: Manoel Lucas Guedes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0803224-56.2025.8.15.2001

Maurilio da Silva Coutinho

Thiago Maia Salustiano

Advogado: Marcos Vinicius Martins Wanderley

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0800681-47.2025.8.15.0751

Laelson Bezerra do Nascimento

Estado da Paraiba

Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0001147-14.2015.8.15.0561

Elisangela Mariano de Araujo Lacerda

Municipio de Coremas/Pb

Advogado: Jose Inacio dos Santos Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2015 00:00

Exibir Processo