TJPB - 0841246-57.2023.8.15.2001

11/06/2024 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2024 01:16

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 09/05/2024 23:59.

05/05/2024 05:27

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024 01:40

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 08/04/2024 23:59.

19/03/2024 14:28

Juntada de Petição de apelação

14/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024 08:33

Conclusos para julgamento

03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 02/02/2024 23:59.

09/12/2023 07:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/12/2023 00:34

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 01/12/2023 23:59.

01/12/2023 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 14:15

Concedida a Segurança a ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*38-41 (IMPETRANTE)

06/11/2023 14:32

Conclusos para julgamento

19/10/2023 17:47

Juntada de Petição de cota

19/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 08:13

Conclusos para despacho

24/08/2023 15:16

Juntada de Petição de informações prestadas

23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração em 22/08/2023 23:59.

16/08/2023 20:31

Juntada de Petição de informações prestadas

16/08/2023 20:30

Juntada de Petição de memoriais

09/08/2023 04:01

Decorrido prazo de ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023 03:18

Decorrido prazo de ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

07/08/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023 08:53

Expedição de Mandado.

31/07/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/07/2023 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*38-41 (IMPETRANTE).

28/07/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 02:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2023 02:34

Distribuído por sorteio