TJPB - 0838397-88.2018.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Assessoria da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF *36.***.*56-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

MAGDA SCHULTZ LISBOA

CPF *99.***.*09-34

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

CPF *64.***.*01-07

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

CPF *25.***.*68-49

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

CPF *23.***.*91-07

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS

CPF *60.***.*86-21

FELIPE SANTOS DE ANDRADE

CPF *72.***.*16-32

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF *36.***.*56-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 11:57

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 11:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 07/05/2025 11:55

    Transitado em Julgado em 08/10/2024

  • 07/05/2025 11:50

    Expedição de Documento de Comprovação.

  • 23/04/2025 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 20:37

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/01/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 10:14

    Expedição de Informações.

  • 16/01/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.

  • 26/08/2024 09:23

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/08/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 16:30

    Recurso Especial não admitido

  • 15/05/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 10:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/03/2024 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 22:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/02/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/10/2023 23:59.

  • 11/09/2023 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 08/08/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2023 01:09

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 01:09

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 17:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/08/2023 17:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/07/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 14:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/06/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2023 23:59.

  • 12/12/2022 23:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/11/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 13:46

    Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SILVA - CPF: *36.***.*56-68 (APELANTE) e não-provido

  • 14/06/2022 12:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/06/2022 12:45

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/06/2022 19:52

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 06/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 16:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/05/2022 11:16

    Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB

  • 13/05/2022 11:16

    Conclusos à Presidência do TJPB

  • 13/05/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 07:47

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 07:46

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2022 23:59:59.

  • 29/01/2022 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2022 23:59:59.

  • 02/12/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 17:11

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 02/12/2021 17:11

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 01/11/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2021 16:21

    Negado seguimento ao recurso

  • 18/10/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 17:18

    Juntada de Petição de cota

  • 05/10/2021 05:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 05:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 05:26

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/10/2021 23:59:59.

  • 02/09/2021 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2021 23:59:59.

  • 20/08/2021 16:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/08/2021 10:58

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 11/08/2021 10:56

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 11/08/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 15:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/07/2021 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2021 23:59:59.

  • 09/07/2021 00:04

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 11:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/06/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 10:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/06/2021 14:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 12:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/04/2021 00:33

    Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/04/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:23

    Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SILVA - CPF: *36.***.*56-68 (APELANTE) e não-provido

  • 26/03/2021 11:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/03/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 09:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/02/2021 16:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/12/2020 16:56

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 16:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/10/2020 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/10/2020 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 09:32

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 09:32

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 09:32

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 02:06

    Recebidos os autos

  • 09/10/2020 02:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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