28/08/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 02:36

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843086-68.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FRANCISCA BRAGA DE LIMA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 8 de agosto de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
08/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCA BRAGA DE LIMA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 10:26

Conclusos para julgamento
18/10/2024 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCA BRAGA DE LIMA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/09/2024 11:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2024 10:49

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
04/07/2024 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2024 16:15

Outras Decisões
03/07/2024 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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