22/08/2025 09:42

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:42

Processo Desarquivado
08/08/2025 06:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 06:26

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 05:38

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0802951-70.2024.8.15.0301

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (ID 107078712). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do CPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários pro rata, conforme art. 90, §2º do CPC.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes acerca desta sentença, devendo a parte autora, ausente à sessão de conciliação, ser intimada pessoalmente, via mandato.

Dispensada a expedição de alvará.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Pombal/PB, 17 de março de 2025.

Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO
01/08/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:09

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:44

Homologada a Transação
13/03/2025 10:23

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC
13/03/2025 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/03/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
12/03/2025 18:44

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 06:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:40

Juntada de
22/01/2025 12:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/03/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
21/01/2025 11:57

Recebidos os autos.
21/01/2025 11:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
07/01/2025 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/01/2025 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*07-73 (AUTOR).
19/12/2024 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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