12/08/2025 03:06

Publicado Certidão automática NUMOPEDE em 12/08/2025.
12/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Corregedoria-Geral da Justiça CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Datado e assinado eletronicamente.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba institui o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades, através da Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024.

Os processos abaixo são semelhantes por conterem a(s) mesma(s) parte(s) no polo ativo.

Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08433294620238152001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Capacidade Tributária 1ª Vara de Executivos Fiscais 07/08/2023 11:08:18 ATIVO Não 08037720420248150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 09/02/2024 03:02:15 ATIVO Não 08153119820238150001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 10/05/2023 10:05:37 ATIVO Não 08189249220248150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 12/06/2024 11:06:43 ATIVO Não 08270751820228150001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 18/10/2022 08:10:08 ATIVO Não 08361764520238150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Competência Tributária 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 07/11/2023 09:11:07 NAO ATIVO Não 08409005820248150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 12/12/2024 08:12:10 ATIVO Não 08018453720238150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Multas e demais Sanções 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 26/01/2023 03:01:28 ATIVO Não 08078204020238150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 16/03/2023 10:03:31 NAO ATIVO Não 08174525620248150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Multas e demais Sanções 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 29/05/2024 03:05:08 ATIVO Não 08215026220238150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Multas e demais Sanções 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 04/07/2023 11:07:26 ATIVO Não 08237229620248150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 23/07/2024 11:07:15 ATIVO Não 08270778520228150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 18/10/2022 08:10:03 NAO ATIVO Não 08289335020238150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 01/09/2023 10:09:49 ATIVO Não 08331304820238150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 09/10/2023 03:10:24 NAO ATIVO Não 08345999520248150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 21/10/2024 09:10:57 ATIVO Não 08399828820238150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO Ambiental 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 11/12/2023 11:12:08 NAO ATIVO Não 08234220820228150001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Obrigação de Fazer / Não Fazer 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 13/09/2022 12:09:47 NAO ATIVO Não 08270734820228150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 18/10/2022 07:10:29 NAO ATIVO Não 08270787020228150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 18/10/2022 08:10:29 NAO ATIVO Não 08281826320238150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Execução Fiscal 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 28/08/2023 11:08:28 ATIVO Não 08281843320238150001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Cobrança de Aluguéis - Sem despejo 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 28/08/2023 11:08:39 NAO ATIVO Não 08326792320238150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Ausência de Cobrança Administrativa Prévia 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 04/10/2023 10:10:35 NAO ATIVO Não Os processos abaixo são semelhantes por conterem o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos.

Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08018453720238150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Multas e demais Sanções 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 26/01/2023 03:01:28 ATIVO Não 08174525620248150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Multas e demais Sanções 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 29/05/2024 03:05:08 ATIVO Não 08215026220238150001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Multas e demais Sanções 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande 04/07/2023 11:07:26 ATIVO Não As tabelas acima são informativas e para todos os casos, é necessária a análise processual.
09/08/2025 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/08/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:27

Juntada de documento de comprovação
28/06/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/06/2025 08:08

Processo Desarquivado
24/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 10:36

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:27

Juntada de documento de comprovação
03/11/2024 16:05

Juntada de Alvará
01/10/2024 02:42

Decorrido prazo de CLARO S/A em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:01

Decorrido prazo de CLARO S/A em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:23

Expedido alvará de levantamento
30/08/2024 10:16

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:15

Transitado em Julgado em 09/08/2024
22/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:06

Decorrido prazo de CLARO S/A em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:13

Juntada de Petição de cota
04/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:01

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 10:34

Conclusos para julgamento
29/05/2024 10:33

Juntada de documento de comprovação
23/05/2024 08:07

Juntada de documento de comprovação
22/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:47

Conclusos para julgamento
02/05/2024 16:46

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/04/2024 01:34

Decorrido prazo de CLARO S/A em 16/04/2024 23:59.
12/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:12

Decretada a revelia
16/01/2024 07:59

Conclusos para despacho
16/01/2024 07:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/01/2024 07:51

Juntada de documento de comprovação
05/10/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/10/2023 23:59.
14/09/2023 03:57

Decorrido prazo de CLARO S/A em 13/09/2023 23:59.
10/08/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:30

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 05:40

Decorrido prazo de CLARO S/A em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:45

Decorrido prazo de CLARO S/A em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:34

Conclusos para despacho
12/07/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLARO S/A (40.***.***/0001-47).
06/07/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
04/07/2023 23:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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