28/08/2025 22:47

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
22/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2025 18:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCILENE MARTINS ARAUJO em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/08/2025 23:59.
09/08/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2025 08:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
08/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 17:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
06/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:40

Sentença confirmada
10/07/2025 15:40

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
10/07/2025 15:40

Voto do relator proferido
07/07/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 12:49

Determinada diligência
31/03/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:23

Recebidos os autos
24/03/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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