TJPB - 0804784-04.2023.8.15.2001

25/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 19:09

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2025 14:06

Conclusos para despacho

18/02/2025 14:06

Juntada de Projeto de sentença

13/08/2024 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo

03/08/2024 14:20

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2024 23:12

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 13:55

Outras Decisões

15/03/2024 14:19

Conclusos para decisão

19/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 19:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 08:06

Outras Decisões

20/11/2023 11:21

Conclusos para despacho

20/11/2023 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/11/2023 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/11/2023 09:11

Declarada incompetência

17/11/2023 09:49

Conclusos para despacho

23/10/2023 15:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/10/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/10/2023 23:59.

27/09/2023 22:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/09/2023 23:59.

21/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 10:08

Expedição de Mandado.

13/09/2023 15:14

Determinada diligência

04/09/2023 13:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 02:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/08/2023 23:59.

31/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 12:54

Conclusos para despacho

28/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023 11:34

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 19:46

Expedição de Mandado.

22/08/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 14:56

Determinada diligência

17/08/2023 13:10

Conclusos para despacho

15/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2023 23:59.

11/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 01:54

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:03

Declarada incompetência

05/07/2023 07:55

Conclusos para despacho

27/06/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023 22:19

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023 12:07

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/06/2023 18:51

Expedição de Mandado.

21/06/2023 18:51

Expedição de Mandado.

21/06/2023 11:51

Concedida a Medida Liminar

21/06/2023 11:51

Determinada a redistribuição dos autos

20/06/2023 17:54

Conclusos para decisão

20/06/2023 13:12

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 15:09

Outras Decisões

19/06/2023 07:34

Conclusos para decisão

16/06/2023 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/06/2023 11:22

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2023 12:53

Declarada incompetência

02/06/2023 10:43

Conclusos para despacho

17/04/2023 12:31

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 18:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2023 00:31

Decorrido prazo de FRANCILENE MARTINS ARAUJO em 24/02/2023 23:59.

24/02/2023 17:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 15:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2023 20:26

Juntada de Petição de cota

10/02/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 07:50

Determinada diligência

09/02/2023 12:04

Conclusos para despacho

09/02/2023 11:49

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

09/02/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 11:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/02/2023 11:41

Conclusos para decisão

09/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 10:11

Determinada a redistribuição dos autos

08/02/2023 10:11

Declarada incompetência

03/02/2023 08:03

Recebidos os autos

03/02/2023 07:54

Juntada de Petição de cota

02/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 16:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

02/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 16:43

Outras Decisões

02/02/2023 15:32

Conclusos para decisão

02/02/2023 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

02/02/2023 15:31

Distribuído por sorteio