TJPB - 0821535-23.2021.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            08/08/2025 00:39 Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025. 
- 
                                            08/08/2025 00:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 
- 
                                            07/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO.
 
 PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
- 
                                            06/08/2025 08:38 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/08/2025 08:38 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/08/2025 08:38 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
- 
                                            26/02/2025 00:36 Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA em 25/02/2025 23:59. 
- 
                                            26/02/2025 00:36 Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59. 
- 
                                            26/02/2025 00:36 Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59. 
- 
                                            26/02/2025 00:20 Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/02/2025 23:59. 
- 
                                            26/02/2025 00:20 Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/02/2025 23:59. 
- 
                                            26/02/2025 00:03 Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA em 25/02/2025 23:59. 
- 
                                            26/02/2025 00:03 Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59. 
- 
                                            26/02/2025 00:03 Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59. 
- 
                                            26/02/2025 00:02 Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/02/2025 23:59. 
- 
                                            26/02/2025 00:02 Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/02/2025 23:59. 
- 
                                            21/09/2024 22:41 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
- 
                                            21/09/2024 22:41 Pedido de inclusão em pauta virtual 
- 
                                            03/09/2024 12:27 Conclusos para despacho 
- 
                                            03/09/2024 11:45 Juntada de Certidão 
- 
                                            03/09/2024 11:45 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
- 
                                            03/09/2024 11:44 Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 
- 
                                            03/09/2024 11:42 Recebidos os autos 
- 
                                            03/09/2024 11:42 Juntada de despacho 
- 
                                            26/06/2024 07:52 Baixa Definitiva 
- 
                                            26/06/2024 07:52 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem 
- 
                                            26/06/2024 07:52 Transitado em Julgado em 25/06/2024 
- 
                                            26/06/2024 00:03 Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59. 
- 
                                            04/06/2024 00:09 Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA em 03/06/2024 23:59. 
- 
                                            29/04/2024 14:22 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            29/04/2024 14:13 Prejudicado o recurso 
- 
                                            29/04/2024 14:13 Declarada incompetência 
- 
                                            18/04/2024 20:01 Conclusos para despacho 
- 
                                            18/04/2024 20:00 Juntada de Petição de parecer 
- 
                                            18/04/2024 09:25 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
- 
                                            18/04/2024 09:25 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/04/2024 09:06 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            16/04/2024 14:34 Conclusos para despacho 
- 
                                            16/04/2024 14:34 Juntada de Certidão 
- 
                                            16/04/2024 12:39 Recebidos os autos 
- 
                                            16/04/2024 12:39 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            16/04/2024 12:39 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800425-96.2024.8.15.9010
Assoc das Emp de Transpo Colet Urbanos D...
Luzia Araujo Santos de Souza
Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/04/2024 15:16
Processo nº 0815959-88.2017.8.15.0001
Municipio de Massaranduba
Maria Goretti de Queiroga
Advogado: Erico de Lima Nobrega
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/09/2023 22:55
Processo nº 0815959-88.2017.8.15.0001
Maria Goretti de Queiroga
Municipio de Massaranduba
Advogado: Erico de Lima Nobrega
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/08/2025 08:39
Processo nº 0801104-49.2019.8.15.0611
Ana Celia Teixeira da Silva
Municipio de Mari
Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/02/2020 06:47
Processo nº 0821535-23.2021.8.15.0001
Maria Aparecida Vieira
Uniao Federal
Advogado: Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/05/2023 13:02