TJPB - 0801384-77.2022.8.15.0461

02/08/2024 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2024 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 07:55

Conclusos para despacho

17/07/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado

07/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 08:35

Julgado procedente o pedido

21/05/2024 08:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/05/2024 15:10

Conclusos para julgamento

20/05/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/05/2024 10:00 Vara Única de Solânea.

20/05/2024 09:55

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2024 09:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2024 12:49

Expedição de Mandado.

15/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2024 10:00 Vara Única de Solânea.

12/03/2024 09:30

Juntada de Certidão

12/03/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 09:26

Conclusos para despacho

12/03/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASSERENGUE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES em 11/03/2024 23:59.

21/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 10:50

Outras Decisões

21/02/2024 08:38

Conclusos para despacho

16/02/2024 06:25

Recebidos os autos

16/02/2024 06:25

Juntada de Certidão de prevenção

09/11/2023 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2023 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 09:56

Conclusos para despacho

03/10/2023 11:30

Juntada de Petição de apelação

13/09/2023 01:52

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES em 12/09/2023 23:59.

08/08/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 08:43

Julgado procedente o pedido

21/06/2023 13:13

Conclusos para despacho

21/06/2023 11:48

Juntada de Petição de cota

23/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 09:43

Conclusos para despacho

22/05/2023 09:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

19/05/2023 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASSERENGUE em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023 16:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES em 09/05/2023 23:59.

20/04/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 14:01

Conclusos para despacho

14/03/2023 16:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação

09/11/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 10:07

Distribuído por sorteio