29/08/2025 10:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ: 08.***.***/0001-82 (RECORRIDO) e não-provido
29/08/2025 10:46

Sentença confirmada
29/08/2025 10:46

Voto do relator proferido
22/08/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 14:58

Retirado pedido de pauta virtual
19/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 23:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2024 23:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 22:05

Conclusos para despacho
17/09/2024 22:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:03

Recebidos os autos
17/09/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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