05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
29/08/2025 09:15

Deliberado em Sessão - Adiado
12/08/2025 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
12/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
08/08/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2025 09:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:29

Recebidos os autos
18/06/2025 07:29

Juntada de despacho
01/10/2024 12:41

Baixa Definitiva
01/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/10/2024 12:41

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 27/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:40

Voto do relator proferido
20/08/2024 13:40

Anulada a(o) sentença/acórdão
19/08/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 17:29

Juntada de Certidão de julgamento
30/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 18:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 18:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:32

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:32

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:01

Recebidos os autos
07/03/2024 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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