TJPB - 0801446-86.2021.8.15.0321

11/08/2025 00:00

Intimação

24/05/2024 20:30

Baixa Definitiva

24/05/2024 20:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/05/2024 20:30

Transitado em Julgado em 14/06/2023

24/05/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 08:18

Conclusos para despacho

04/04/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

04/04/2024 08:18

Juntada de Certidão

15/06/2023 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/06/2023 08:23

Juntada de Certidão

15/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 14/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:56

Decorrido prazo de JOAO JERONIMO MARINHO DE MEDEIROS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:54

Decorrido prazo de JOAO JERONIMO MARINHO DE MEDEIROS em 22/05/2023 23:59.

17/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 15:29

Prejudicado o recurso

18/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 17/03/2023 23:59.

30/01/2023 12:49

Conclusos para despacho

30/01/2023 12:46

Juntada de Petição de cota

18/01/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 13:53

Conclusos para despacho

16/12/2022 13:53

Juntada de Certidão

16/12/2022 12:05

Recebidos os autos

16/12/2022 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2022 12:05

Distribuído por sorteio