02/08/2025 05:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:13

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800298-42.2016.8.15.0571 DESPACHO 1.

Antes de proceder com a homologação dos cálculos, por cautela, INTIME-SE a exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se renuncia ao teto excedente ao valor para expedição de RPV, bem como se irá requerer destaque de honorários contratuais e, caso positivo, na oportunidade, junte o contrato com cláusula permissiva do referido destaque; 2.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão; 3.

PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC.

Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe.

HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***
30/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
12/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 11/07/2025 23:59.
14/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:38

Processo Desarquivado
12/05/2025 19:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/01/2022 08:28

Arquivado Definitivamente
29/01/2022 08:27

Transitado em Julgado em 29/01/2022
23/11/2021 08:46

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2021 08:42

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2021 06:00

Conclusos para julgamento
22/10/2021 19:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/10/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 22:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 15:11

Conclusos para despacho
23/08/2021 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2021 14:45

Processo Desarquivado
31/03/2021 21:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2021 13:03

Arquivado Definitivamente
08/03/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 11:11

Conclusos para despacho
08/01/2021 12:24

Recebidos os autos
08/01/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2020 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
07/03/2020 17:10

Juntada de Certidão
07/03/2020 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 18:33

Juntada de ato ordinatório
27/01/2020 11:32

Juntada de Petição de apelação
10/12/2019 01:59

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 09/12/2019 23:59:59.
07/11/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 09:31

Julgado procedente o pedido
05/09/2019 12:33

Conclusos para despacho
13/11/2018 03:58

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 12/11/2018 23:59:59.
12/11/2018 10:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 09:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2018 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2018 09:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 12:50

Conclusos para despacho
12/07/2018 00:11

Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 11/07/2018 23:59:59.
19/06/2018 18:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2018 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
18/07/2017 12:33

Conclusos para despacho
30/06/2017 16:39

Juntada de Petição de contestação
08/06/2017 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2017 13:46

Expedição de Mandado.
15/04/2017 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 14:04

Conclusos para despacho
23/11/2016 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2016

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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