25/03/2025 08:38

Baixa Definitiva
25/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/03/2025 12:20

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 21/03/2025 23:59.
13/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido
12/02/2025 09:23

Voto do relator proferido
10/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/09/2024 22:37

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2024 18:06

Conclusos para despacho
08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MANOEL GONCALVES DANTAS DE ABRANTES
22/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 20:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2024 20:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 24/01/2024 23:59.
12/01/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
19/12/2023 18:03

Indeferido o pedido de JOSEANE ALVES RODRIGUES - CPF: *34.***.*48-65 (RECORRIDO)
06/12/2023 14:11

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
12/07/2023 11:36

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:02

Recebidos os autos
12/07/2023 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800443-10.2024.8.15.0251

Willian Cacio de Oliveira

Municipio de Patos

Advogado: Ana Raquel Furtado de Lima e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/01/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0800270-37.2025.8.15.0061

Elizeu Idalino Moura

Fundacao de Apoio a Educacao e ao Desenv...

Advogado: Hayanna Melo de Noronha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0800396-46.2024.8.15.9010

Robson Izaias Melo

Estado da Paraiba

Advogado: Flavio Andre Alves Britto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0801846-40.2025.8.15.0231

Rizete Pereira dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0800362-21.2024.8.15.7701

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Josefa Luciana Silva dos Santos

Advogado: Tawara Dias de SA Cruz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/09/2024 17:33

Exibir Processo