15/08/2025 03:22

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 07:50

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 05:15

Publicado Mandado em 06/08/2025.
05/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:51

Juntada de Petição de cota
04/08/2025 11:50

Juntada de Petição de cota
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS Av.

Comandante Vital Rolim, s/n, Cajazeiras, PB Telefone: (83)991446381; e-mail:[email protected] Cajazeiras, 1 de agosto de 2025 Nº DO PROCESSO: 0805381-54.2023.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCA FRANCINETE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS NOME: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS MANDADO DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

HERMESON ALVES NOGUEIRA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804006-18.2023.8.15.0131 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE DOS SANTOS(*70.***.*10-07), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 dias, apresentar nos autos os Dados Bancários para expedição do Alvará.

Advogado: RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS OAB: PB19944 Advogado: TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA OAB: PB15631 Advogado: VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA OAB: PB26113 Prazo: 5 dias [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE Servidor
01/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:19

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 05:39

Conclusos para despacho
23/07/2025 05:39

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 17:05

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/07/2025 10:47

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2025 10:20

Juntada de Petição de cota
07/07/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:47

Outras Decisões
05/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:10

Processo Desarquivado
05/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 30/04/2025 23:59.
23/01/2025 12:50

Juntada de Petição de cota
11/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:20

Juntada de RPV
10/12/2024 12:20

Juntada de RPV
09/12/2024 14:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/12/2024 10:29

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:23

Juntada de Petição de cota
26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:43

Juntada de Petição de cota
21/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:03

Determinada diligência
21/10/2024 09:45

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:53

Recebidos os autos
04/10/2024 15:53

Juntada de Certidão de prevenção
25/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2024 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2024 08:58

Conclusos para decisão
18/04/2024 20:32

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:52

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:28

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 07:26

Conclusos para despacho
19/03/2024 07:26

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2024 19:56

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:43

Determinada diligência
29/11/2023 10:00

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856124-84.2023.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Rosangela Oliveira Jacinto Trigueiro

Advogado: Alex Maia Duarte Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0807028-31.2022.8.15.2003

Natercio Simao de Lima

Antonio Carlos de Oliveira Junior

Advogado: Tarcisio Jose Nascimento Pereira de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0836504-18.2025.8.15.2001

Condominio Residencial Bahamas

Marissa Silva de Souza

Advogado: Dalita Cristina Sampaio de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0800386-39.2025.8.15.0321

Renatha Stefanni da Rocha Brito

Municipio de Varzea

Advogado: Bruno Lopes de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0805381-54.2023.8.15.0131

Municipio de Cajazeiras

Francisca Francinete dos Santos

Advogado: Valber Estevao Fontes Batista

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 14:20

Exibir Processo