TJPB - 0803295-75.2022.8.15.0251

23/08/2025 17:37

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

22/08/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

09/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2025 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/07/2025 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2025 20:13

Conclusos para despacho

22/01/2025 15:12

Juntada de Certidão

22/01/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2025 15:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/01/2025 10:58

Recebidos os autos

22/01/2025 10:58

Juntada de decisão

04/06/2024 15:04

Baixa Definitiva

04/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024 00:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 03/06/2024 23:59.

10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAXIMIANO DA CRUZ em 09/05/2024 23:59.

07/04/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 18:59

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

23/03/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2024 16:06

Juntada de Certidão de julgamento

15/03/2024 10:28

Juntada de Petição de cota

13/03/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 20:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 19:53

Conclusos para despacho

15/10/2023 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2023 08:22

Conclusos para despacho

11/10/2023 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 08:15

Conclusos para despacho

09/10/2023 16:34

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/10/2023 08:59

Juntada de Petição de informações prestadas

06/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 22:32

Prejudicado o recurso

01/09/2023 11:35

Conclusos para despacho

01/09/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

16/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/02/2023 10:35

Juntada de Certidão

08/02/2023 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/02/2023 23:59.

15/12/2022 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAXIMIANO DA CRUZ em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAXIMIANO DA CRUZ em 14/12/2022 23:59.

11/11/2022 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/11/2022 23:59.

06/11/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

14/09/2022 13:28

Conclusos para despacho

14/09/2022 08:56

Juntada de Petição de parecer

12/09/2022 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022 05:20

Conclusos para despacho

10/09/2022 05:20

Juntada de Certidão

07/09/2022 19:26

Recebidos os autos

07/09/2022 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/09/2022 19:26

Distribuído por sorteio