TJPB - 0000039-14.2018.8.15.0441

1ª instância - Vara Unica do Conde

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERONILDO RODRIGUES DE SANTANA

Advogados

JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO

OAB: 29176/PE

CPF *36.***.*16-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE AMADEU PAULINO DA COSTA

MYCAELI RODRIGUES PAULINO

MARIA RODRIGUES DE SANTANA

ROZILENE RODRIGUES DE SANTANA

ROBERTO GALDINO DE SOUSA

MARLUCE RODRIGUES DE SANTANA

ANTONIO NAZARIO DE OLIVEIRA

JAIRO BRAGA DE LIRA

JULIO RODRIGUES DE SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 08:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/02/2025 10:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/02/2025 10:40

    Mantida a prisão preventida

  • 12/02/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 08:36

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 19:32

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/10/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 13:17

    Mantida a prisão preventida

  • 10/10/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 11:32

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 26/08/2024 10:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/08/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 14:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/08/2024 09:00 Vara Única de Conde.

  • 09/08/2024 14:13

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 29/07/2024 18:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 18:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/07/2024 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 17:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/07/2024 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 17:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/07/2024 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 17:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/07/2024 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 17:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/07/2024 08:59

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 14:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/07/2024 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 12:51

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/07/2024 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 13:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/08/2024 09:00 Vara Única de Conde.

  • 27/05/2024 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2024 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2024 07:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2024 07:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2024 07:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2024 07:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2024 07:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2024 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2024 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2024 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2024 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2024 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2024 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2024 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2024 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2024 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2024 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2024 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 11:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2024 09:00 Vara Única de Conde.

  • 03/05/2024 18:50

    Mantida a prisão preventida

  • 02/05/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 17:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/02/2024 07:54

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 01/11/2023 03:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 03:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 06:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 21:49

    Juntada de Petição de cota

  • 03/10/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/08/2023 19:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 19:39

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 00:27

    Juntada de provimento correcional

  • 20/11/2022 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2022 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2022 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 14:00

    Juntada de informação

  • 12/08/2022 12:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/07/2022 08:50

    Juntada de Carta precatória

  • 19/07/2022 23:14

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 17:26

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000373382.pdf

  • 04/03/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 19:07

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 20/08/2021 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 07:57

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 07:57

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 05:19

    Decorrido prazo de ERONILDO RODRIGUES DE SANTANA em 12/04/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 16:08

    Juntada de Petição de cota

  • 22/03/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 08:33

    Processo migrado para o PJe

  • 05/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 05: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 05/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2020 NF 151/2

  • 05/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 11/2020 09:04 TJECN04

  • 25/01/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 25: 01/2020 D000101190441 11:12:33 ERONILD

  • 24/08/2018 00:00

    Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 24: 08/2018

  • 06/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 08/2018

  • 16/07/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 07/2018

  • 20/06/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/06/2018

  • 11/05/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 05/2018 VISTA MP

  • 02/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 05/2018

  • 25/04/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 04/2018

  • 24/04/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 23: 04/2018 DELEGACIA/CONDE

  • 12/04/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 03/2018 PRISãO.

  • 22/03/2018 00:00

    Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 21: 03/2018 ERONILDO RODRIGUES DE SANTANA

  • 27/02/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 02/2018

  • 27/02/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2018

  • 19/02/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/02/2018 MINIST.PUB.

  • 31/01/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 01/2018 TJECN01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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