18/08/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 05:20

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0802837-59.2024.8.15.0131 Polo Ativo: FRANCISCO QUIRINO LINS Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:06

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:52

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:05

Juntada de Petição de cota
11/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:53

Outras Decisões
29/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:16

Processo Desarquivado
29/05/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 21/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:23

Juntada de Petição de cota
15/04/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:39

Outras Decisões
22/03/2025 16:54

Conclusos para decisão
21/03/2025 19:58

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:56

Juntada de RPV
17/03/2025 12:56

Juntada de #Não preenchido#
15/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:26

Juntada de Petição de cota
28/02/2025 07:10

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:13

Determinada diligência
15/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
15/02/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:23

Recebidos os autos
12/02/2025 08:23

Juntada de Certidão de prevenção
19/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2024 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:56

Determinada diligência
16/08/2024 09:22

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:31

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 10:11

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:11

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:57

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2024 08:59

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
12/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:44

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 13:00

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:00

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2024 08:57

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2024 08:23

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 20:31

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:59

Determinada diligência
19/05/2024 13:22

Conclusos para decisão
17/05/2024 21:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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