TJPB - 0831328-15.2023.8.15.0001

08/10/2024 08:50

Baixa Definitiva

08/10/2024 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024 08:50

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ELIBIA AFONSO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

07/10/2024 22:06

Juntada de Petição de cota

05/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 08:54

Sentença confirmada em parte

04/09/2024 08:54

Voto do relator proferido

04/09/2024 08:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e provido em parte

02/09/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024 15:34

Juntada de Certidão de julgamento

16/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2024 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/08/2024 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2024 07:25

Conclusos para despacho

04/06/2024 07:25

Juntada de Certidão

03/06/2024 18:43

Recebidos os autos

03/06/2024 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 18:43

Distribuído por sorteio