TJPB - 0830166-96.2023.8.15.2001

14/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 01:29

Decorrido prazo de FRANKLIN ARAUJO DE FIGUEIREDO em 24/10/2024 23:59.

24/10/2024 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 14:52

Julgado procedente o pedido

26/09/2024 02:37

Conclusos para despacho

26/09/2024 02:37

Juntada de Projeto de sentença

04/06/2024 14:11

Conclusos ao Juiz Leigo

27/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/04/2024 23:59.

22/04/2024 18:32

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024 16:59

Juntada de Petição de resposta

09/04/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 11:29

Outras Decisões

03/04/2024 21:51

Conclusos para despacho

03/04/2024 21:51

Juntada de Decisão

03/04/2024 21:51

Conclusos ao Juiz Leigo

23/11/2023 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/11/2023 23:59.

25/10/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 23:14

Conclusos para despacho

28/07/2023 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2023 17:36

Determinada a redistribuição dos autos

29/05/2023 17:36

Declarada incompetência

27/05/2023 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2023 19:09

Distribuído por sorteio