TJPB - 0822423-45.2017.8.15.2001

08/08/2025 00:00

Intimação

07/01/2025 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado

07/01/2025 08:17

Juntada de Outros documentos

22/11/2024 00:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/11/2024 23:59.

02/10/2024 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 10:08

Desentranhado o documento

27/09/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/09/2024 10:08

Juntada de Outros documentos

25/09/2024 01:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.

18/09/2024 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2024 05:39

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/09/2024 23:59.

02/09/2024 18:38

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024 11:02

Juntada de Petição de cota

31/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 11:41

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024 17:21

Conclusos para julgamento

13/06/2024 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/06/2024 23:59.

05/06/2024 01:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 04/06/2024 23:59.

21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RUBENS LINS DE ALBUQUERQUE em 20/05/2024 23:59.

16/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 08:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 986

02/12/2023 16:32

Conclusos para decisão

02/12/2023 16:14

Juntada de Outros documentos

13/01/2020 16:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

21/11/2019 14:33

Conclusos para despacho

26/01/2018 02:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/01/2018 23:59:59.

17/01/2018 19:02

Juntada de Petição de contestação

17/01/2018 19:02

Juntada de Petição de contestação

12/01/2018 13:32

Juntada de Petição de petição

11/01/2018 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2018 17:21

Expedição de Mandado.

09/01/2018 17:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem

09/05/2017 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017 15:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017 11:59

Conclusos para decisão

04/05/2017 11:59

Distribuído por sorteio