24/08/2025 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 21:45

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE INACIO MARTINS IRMAO em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 16:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
11/08/2024 16:42

Voto do relator proferido
07/08/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 09:29

Juntada de Certidão de julgamento
29/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 09:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/04/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 09:08

Conclusos para despacho
29/12/2022 20:39

Juntada de Certidão
27/12/2022 18:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
21/12/2022 09:41

Conclusos para despacho
17/12/2021 12:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/12/2021 16:39

Pedido de inclusão em pauta
13/12/2021 15:49

Conclusos para despacho
13/12/2021 15:49

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:49

Juntada de Certidão
13/12/2021 07:51

Recebidos os autos
13/12/2021 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2021 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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