24/08/2025 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
13/09/2024 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 20:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
06/09/2024 20:56

Voto do relator proferido
05/09/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 17:43

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
03/05/2024 22:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 22:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 09:54

Conclusos para despacho
13/09/2023 21:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
04/09/2023 09:07

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:07

Juntada de Certidão
03/09/2023 17:42

Recebidos os autos
03/09/2023 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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